Direito Tributário e Fiscal
A arrecadação de tributos e o cumprimento de demais obrigações
acessórias sempre contaram com a atenção e preocupação não só do
empresário ou dos particulares em geral, mas também do próprio Fisco.
De um lado, há o Fisco constantemente buscando criar mecanismos
normativos de toda ordem para incrementar sua arrecadação – muitos
deles de legalidade questionável – e, de outro, há a incessante atuação do
empresário para promover ganhos de eficiência da sua empresa, focando
na redução de custos e melhor racionalização no cumprimento de suas
obrigações tributárias.
A Saad & Advogados Associados auxilia o empresário e o particular
atuando no consultivo tributário e fiscal, trabalhando com temas afetos a
exigibilidade de impostos, taxas e contribuições, bem como com os
reflexos dessas questões no ambito judicial por meio de instrumentos
como ações declaratórias de inexistência de relação juridico-tributaria,
anulatórias, repetição de indébito, mandados de segurança, execuções
fiscais, entre outras.