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Boletim RDtv 19/02/2021, às 18h: O impacto da reforma tributária para o ABC

Fonte: https://www.reporterdiario.com.br/noticia/2926084/ Ao vivo: O impacto da reforma tributária para o ABC. Entrevista com Íris Vânia Santos Rosa, doutora em Direito Tributário e professora da Fundação Santo André; e Volney Gouveia, economista e docente na Escola de Negócios da USCS. Boletim RDtv 19/02/2021, às 18h. Veja no Facebook: https://fb.watch/3LUgOLIw5X/ Veja no YouTube: https://youtu.be/xBmDjmr12TE #RDtv com Leandro Amaral e Carlos Carvalho

Tutelas de urgência em matéria tributária

Revista Tributária das Américas | vol. 5/2012 | p. 277 | Jan / 2012 DTR\2012\450270 Íris Vânia Santos Rosa Mestre e Doutoranda em Direito do Estado – Área de Concentração em Direito Tributário PUC-SP. Especialista em Direito Tributário pelo Ibet-SP. Especialista em Processo Tributário pela PUC-SP. Professora dos Cursos de Especialização em Direito Tributário no Ibet-SP e Cogeae-PUC-SP. Advogada. Área do Direito: Tributário Resumo: Todo descumprimento ou descompasso verificado nas relações jurídicas de cunho material […]

Admissibilidade da ação monitória em matéria tributária

Admissibility of the Tax Claims in Monitoria ActionRevista de Direito Tributário Contemporâneo | vol. 2/2016 | p. 73 – 85 | Set – Out / 2016 DTR\2016\23950 Íris Vânia Santos Rosa Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/SP e especialista em Processo Tributário pela PUC-SP, Professora da Cogeae-PUC/SP, Professora do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET/SP) e Professora da GV-LAW, Palestrante na EPD, Facamp e Faculdade de Direito […]

Transação tributária estadual é regulamentada em São Paulo

Assim como a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE) publicou duas normas administrativas (Resolução PGE-27 e Portaria SUBG-CTF 20) regulamentando a transação tributária relacionada às dívidas ativas (ajuizadas ou não) inscritas pelo Estado contra os contribuintes. Esta é uma possibilidade de solução de conflitos fiscais. Os descontos sobre juros e multas possibilitados pelo órgão ficam entre 10% e 40%, a depender do grau de recuperabilidade do montante. Aos […]

Adesão antecipada à DCTFWeb

Receita Federal abre prazo para adesão antecipada à DCTFWeb e define novo cronograma de substituição da GFIP. A adesão estará disponível somente entre os dias 01 a 19/02/2021 As empresas do 2º grupo do eSocial que ainda não entregam a DCTFWeb, ou seja, aquelas já obrigadas ao envio de eventos periódicos no eSocial (fechamento da folha de pagamento) poderão optar por enviar a DCTFWeb a partir de 03/2021, conforme art. 19, § 2º, da Instrução […]